BATISTA ADVOGADO

ANISTIA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO Anistia é a extinção da pena de um ou de vários crimes praticados pelo infrator, podendo ser concedida antes ou depois da condenação pela sentença proferida pelo pode Judiciário e seus efeitos são retroativos, apagando todos os fatos criminosos praticados pelo anistiado no campo do Direito Penal, ou seja, acarreta na declaração da extinção da punibilidade. A anistia é concedida por lei ordinária editada pelo Congresso Nacional (Artigos. 21, XVII, e 48, VIII) da CF, no entanto , os crimes inafiançáveis e imprescritíveis não são passíveis de anistia, ou seja, ação de grupos armados, civis ou militares, crimes contra a ordem constitucional e contra o Estado Democrático, não podem se objeto de lei votada pelos Deputados e Senadores, em face da regra contida no art. 5.º, XLIII, da Constituição Federal.  https://jbatistaadv.blogspot.com/  

  O BEIJO DE BRUNO HENRIQUE Encerrado o casamento o Padre anuncia que o Noivo pode Beijar a Noiva, como forma de selar o matrimônio e agradecimento entre os nubentes por terem consolidada a união, bem como, para fortalecer vínculos afetivos. O beijo poderá gerar reações físicas e mentais em quem beija e a quem é beijado, e, não deveria gerar reações a terceiro que assiste. Cada um tem sua vez e seu momento de beijar e ser beijado. No dia 12 de fevereiro de 2025, no jogo de Flamengo e Botafogo, quando do Apito final da partida pelo arbitro Bruno Mota Correia, a Bola foi parar nas mãos de Bruno Henrique jogador do Flamengo, que na certeza de ter selado a vitória de 1 X 0, agradeceu com um Beijo na Bola. O que era para ser um ato de agradecimento de Bruno Henrique, foi interpretado como provocação pelo zagueiro do Botafogo Barboza o que causou uma pancadaria generalizada no gramado do Maracanã. É certo que não podemos comparar uma partida de futebol ao casamento, no entant...

ALÉM DO DESTINO O destino é determinado pelo planejamento de vida ou pelas leis naturais. Podemos alcançar a meta desejada ou não, no entanto, a única certeza que temos, com sucesso ou sem sucesso dos nossos planejamentos é a morte. Pretendo dividir este artigo em etapas, para discutir de onde viemos, quem somos e pra onde vamos. Quando nós não estivermos mais aqui? Chegamos ao fim do destino? E além do fim, o que existe? Antes esclarecer as questões acima sob a minha ótica, se faz necessário tratar primeiro do ponto de partida e o percurso para alcançar o destino. Nascer, crescer, envelhecer e morrer é o ciclo natural da vida dos seres humanos, que é dividido em quatro fases: Infância, Adolescência, Idade adulta, Velhice.  As fases da vida são cercadas por incertezas e a única certeza que temos é que um dia vamos morrer, eis que, a morte é certa e vem coroar o fim do ciclo da vida. Na infância somos guiados pelos pais que desejam sempre o melhor para os seus fi...